Direitos previdenciários para pessoas com autismo

Direitos previdenciários para pessoas com autismo

O autismo é um transtorno neurológico que afeta a capacidade de comunicação e interação social das pessoas. No Brasil, existem leis e direitos previdenciários específicos para garantir proteção e amparo aos autistas. Neste artigo, vamos abordar os direitos que o autista possui em relação à previdência e os passos a serem seguidos para dar entrada nos benefícios.

Benefícios previdenciários para autistas

As pessoas com autismo têm direito a diversos benefícios previdenciários, que visam garantir sua inclusão e qualidade de vida. Alguns dos principais benefícios são:

• Auxílio-doença: destinado aos autistas que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido ao agravamento dos sintomas do transtorno.
• Aposentadoria por invalidez: concedida aos autistas que estão permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral.
• Pensão por morte: garantida aos dependentes de autistas que faleceram, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.

Passos para dar entrada na previdência

Para dar entrada nos benefícios previdenciários, é necessário seguir alguns passos importantes. Veja a seguir:

1. Reunir a documentação necessária: é importante ter em mãos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos e demais documentos que comprovem a condição de autista.
2. Agendar atendimento no INSS: o próximo passo é agendar um atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dar entrada no benefício desejado. Isso pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
3. Comparecer à perícia médica: após o agendamento, será necessário comparecer à perícia médica do INSS. Nesse momento, é importante levar todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico de autismo.
4. Acompanhar o processo: após a realização da perícia, é necessário acompanhar o andamento do processo pelo site ou telefone do INSS. É importante estar atento aos prazos e possíveis solicitações de documentos adicionais.
5. Recebimento do benefício: caso o pedido seja aprovado, o autista começará a receber o benefício previdenciário de acordo com as regras estabelecidas pela legislação.

É importante ressaltar que cada benefício possui seus próprios requisitos e critérios de concessão. Por isso, é fundamental buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os direitos sejam devidamente pleiteados.

Conclusão

Os autistas possuem direitos previdenciários específicos que visam garantir sua inclusão e amparo social. É fundamental conhecer esses direitos e seguir os passos corretos para dar entrada nos benefícios. A busca por orientação jurídica especializada é essencial para garantir que todos os direitos sejam devidamente pleiteados e que o autista receba o amparo necessário.